Texto por:Heline Laura
Principais Tipos de Efluentes
Efluentes Oleosos: Caracterizados pela presença de óleos e graxas,
são comuns em indústrias automobilísticas e alimentícias. Esses efluentes resultam
de atividades como a lavagem de peças e equipamentos, bem como do armazenamento de
pescados devido ao alto teor de gorduras.
Efluentes com Elevada Carga Orgânica: Ricos em matéria orgânica
biodegradável, são típicos de setores como papel e celulose, agroindústrias e
laticínios. Um exemplo notável é a vinhaça, subproduto da produção de etanol a
partir da cana-de-açúcar.
Efluentes com Metais Pesados: Contêm elementos tóxicos como
mercúrio, chumbo e cádmio, originados de indústrias metalúrgicas, galvanoplastia e
incineração de resíduos urbanos. Esses efluentes representam riscos significativos
ao meio ambiente e à saúde humana.
Efluentes com Contaminantes Emergentes: Incluem substâncias como
fármacos, hormônios e pesticidas, que não são completamente removidas por
tratamentos convencionais. São provenientes de hospitais, residências e algumas
indústrias, apresentando desafios adicionais para o tratamento de águas residuais.
O que é o Fator K?
O "Fator K" é um coeficiente tarifário aplicado às contas de esgoto de estabelecimentos
que produzem efluentes com alta carga poluidora. Seu objetivo é ajustar a cobrança pelo
tratamento de esgoto, considerando a complexidade e os custos adicionais associados ao
tratamento desses resíduos mais contaminantes. A aplicação do Fator K é especialmente
relevante para imóveis industriais cujos efluentes possuem características que exigem
processos de tratamento mais intensivos.
Como Verificar a Adequação da Cobrança do Fator K?
Para garantir que a cobrança do Fator K está sendo aplicada corretamente, os
estabelecimentos devem:
Solicitar Estudos Técnicos: Antes da implementação da tarifa, é
necessário realizar um estudo técnico-científico que avalie a carga poluidora dos
efluentes gerados. No estado de São Paulo, por exemplo, a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) é responsável por conduzir essas análises.
Verificar a Existência de Notificação Prévia: A aplicação do Fator
K deve ser comunicada formalmente ao estabelecimento, acompanhada dos resultados do
estudo que justifiquem a cobrança adicional.
Consultar Especialistas: Em caso de dúvidas ou suspeitas de
cobrança indevida, é aconselhável buscar orientação de profissionais especializados
em direito ambiental ou consultorias ambientais para avaliar a situação e, se
necessário, contestar a cobrança.
Manter-se informado sobre as características dos efluentes gerados e as regulamentações
aplicáveis é essencial para assegurar a conformidade legal e a sustentabilidade
ambiental das atividades industriais e comerciais. Acompanhe a LITA Soluções Ambientais.
