Gestão de produtos químicos controlados
Por Larissa Nogueira
Foto:Divulgação - Assessoria PF
Você sabia No Brasil, muitos produtos químicos, como ácidos, bases, reagentes e explosivos, são rigorosamente controlados por órgãos fiscalizadores. A compra, venda, utilização, produção e transporte desses itens estão sob a supervisão da Polícia Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Civil.
Como faço para me manter com meus relatórios atualizados?
Para garantir a conformidade, é essencial que sua empresa mantenha os relatórios atualizados. Isso significa:
- Polícia Federal: Licença de funcionamento e envio de mapa mensal.
- Polícia Civil: Certificado de Vistoria, Alvarás e envio de mapa trimestral.
- Exército Brasileiro: Certificado de Registro e envio de mapa trimestral.
Passo a passo para me regularizar
Passo a passo para exercer as atividades de maneira legal perante a Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro:
Com a Polícia Federal:
- 1. Realizar o cadastro perante a Polícia Federal para emissão do CRC - Certificado de Registro Cadastral;
- 2. Requerer licença de funcionamento, CLF - Certificado de Licença de Funcionamento;
- 3. Entregar os mapas de controle mensalmente até o dia 15 do mês subsequente;
- 4. Realizar a renovação do CLF anualmente;
Com a Polícia Civil:
- Emissão do certificado de vistoria e alvarás;
- Entrega trimestral dos mapas de controle;
- Renovação anual dos alvarás;
- Renovação do Certificado de Vistoria a cada três anos.
Com o Exército Brasileiro:
Passo a passo para exercer as atividades de maneira legal perante o Exército Brasileiro:
- Realizar o registro perante o órgão e emissão do Certificado de Registro - CR;
- Garantir a revalidação de registro (processo de renovação de sua validade);
- Elaborar periodicamente (trimestralmente) os mapas de controle e manter arquivado em local de fácil acesso dentro da empresa;
- Emitir e exigir a GT - Guia de Tráfego para transporte de PCE.
Você sabe se os produtos químicos da sua empresa estão sob a supervisão de algum desses órgãos? E mais importante, está certa de que sua empresa está totalmente regularizada?
Não deixe espaço para surpresas! Descubra agora como garantir que sua empresa esteja em total conformidade e evite problemas futuros.
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